A Prefeitura de Fortaleza poderia embargar a obra, posto parecer clandestina, por não cumprir a legislação federal aqui citada, para evitar especulações. Leia o Aditivo da prorrogação do prazo de conclusão do novo Plenário da Assembleia Legislativa cearense:
O pleito neste primeiro turno será realizado no próximo domingo, 6 de outubro, e as pesquisas eleitorais mostram quatro candidaturas disputando uma das duas vagas de um eventual segundo turno.
O chefe do Poder Executivo recorreu da decisão judicial e aponta que o candidato petista Evandro Leitão promoveu o mesmo tipo de material, mas não recebeu a mesma condenação. Para Sarto, essa é uma medida extrema, que em sua avaliação, "fere o equilíbrio das eleições".
Para agravar o quadro de deformidade, o comprador não tem compromisso algum com a correta aplicação do dinheiro público. Além de priorizar o reembolso de seu gasto para eleger-se, jamais prestigiará a escola do ensino fundamental nem disponibilizará saúde de qualidade para os munícipes. A explicação é simples. Pagou pelo mandato. Logo, não deve satisfação alguma aos vendedores que o elegeram.
O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).
A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é responsável por administrar a dívida pública.
Eleitor não precisa ter biometria cadastrada para votar nas Eleições 2024. Apesar de não exigir cadastramento biométrico, a situação da eleitora ou do eleitor deve constar como regular.
A legislação brasileira – especialmente a Lei 13.419/2017 – confere às gorjetas o caráter voluntário, ou seja, são pagas de acordo com a vontade de quem utiliza o serviço.
Gastos da campanha de José Sarto declarados até a [+]
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir [+]